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Kely Laís Gasparin

Caxias do Sul (RS)

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Sobre mim

Direito Civil com ênfase em Família e Sucessões

Pós Graduada em Negociação, Mediação e Gestão de Conflitos
Coordenadora da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Caxias do Sul

Publicações

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Kely Laís Gasparin

Artigo · há 2 anos

Cultivo Medicinal de Cannabis: Um Passo Decisivo para a Saúde e a Economia no Brasil

A Primeira Seção do STJ decidiu, em julgamento realizado na quarta-feira, 13 de novembro de 2024, que é juridicamente viável permitir que pessoas jurídicas obtenham autorização sanitária para o...

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Kely Laís Gasparin

Notícia · há 3 anos

Guarda de Pet?

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu seu aval a uma proposta que autoriza, em casos de separação, a guarda compartilhada de animais de estimação por...

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Kely Laís Gasparin

Artigo · há 3 anos

Adoção à Brasileira: Afeto como elemento fundamental

A adoção é um ato de amor e coragem que visa oferecer a uma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade, direitos e oportunidades de um convívio familiar saudável e estruturado. No entanto,...

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Recomendações

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Anne Lacerda de Brito

Artigo · há 6 anos

Como é a partilha de um imóvel financiado no divórcio?

Para mais conteúdos desse tipo, clique aqui . Quando um relacionamento chega ao fim, a partilha de bens é uma das questões a serem enfrentadas. E envolve não só o que o ex-casal adquiriu, mas também...

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Lucas Matheus Soares Stülp

Modelo · há 6 anos

Modelo de Petição Inicial de Ação de Exibição de Documentos

AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE] – ESTADO DE [XXXX] NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n.º 00000000, inscrito no C.P.F./M.F. sob o...

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Demilson Franco

Modelo · há 8 anos

Pedido de Prisão Domiciliar - Presa Mãe de filho menor de 12 anos de acordo com decisão recente do STF.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo nº. xxxxx.xxx-xx.xxxx.xx FLORINDA MEZA , já devidamente qualificada no...

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